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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00029137320178210009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 2ª Vara Criminal - CarazinhoGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0053deced13827466031b3927de41c7d3dba1bdd8ddabbd9e3a7de6812cac1f9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-05-08 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-05-26 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-08-08 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-11-07 — Documento; Guia de Recolhimento Penal (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-12-19 — Documento; Guia de Recolhimento Penal (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-11-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2019-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2019-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2020-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2020-01-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2020-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2024-05-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2017-05-08 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2017-08-08 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T21:26:41.912240406Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-04-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-04-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0053deced13827466031b3927de41c7d3dba1bdd8ddabbd9e3a7de6812cac1f9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-13 a 2024-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-03
Remessa (TPU 123)
2020-01-08
Definitivo (TPU 246)
2020-01-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2019-12-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-13T09:14:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-04-13T09:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-04-13T12:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2017-05-08T11:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-05-08T15:05:22.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2017-05-26T11:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2017-08-08T13:12:59.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2017-11-07T15:30:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
      "valor": 232
    }
  ]
}
  9. 2017-12-19T15:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
      "valor": 232
    }
  ]
}
  10. 2019-11-27T11:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2019-12-03T10:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2024-05-03T20:47:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2017-04-13T09:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-04-13T09:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-04-13T11:34:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-04-13T11:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-04-13T12:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-04-13T14:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-05-02T11:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-05-08T10:46:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-05-08T13:08:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-05-08T15:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-05-08T15:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-05-18T10:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-05-18T11:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-05-18T15:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-05-19T13:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-05-19T17:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-05-26T14:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-08-10T15:02:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-08-10T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-09-28T10:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-09-29T15:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-10-04T11:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-10-30T10:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-10-30T16:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-11-07T16:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-11-28T16:01:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-11-28T16:02:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-12-19T15:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.