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TJPI — 00001544120128180092

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPESGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6df888525d6bd90bff5a3e19bdc6c096f8ff22bafe5233728bb5d1e63c19d45a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-02 a 2026-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22: Publicação (TPU 92)
2026-05-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-16: Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
2026-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-15: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-14: Conclusão (TPU 51)
2026-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-07-02T07:57:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-03T09:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-10T09:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T09:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-23T12:13:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-23T12:16:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2015-06-23T12:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-20T14:38:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T08:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T08:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T10:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T15:56:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T09:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T09:16:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T10:56:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T13:41:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T13:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-24T20:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-02T18:11:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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  }
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2022-08-19T15:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-08-19T15:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T13:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-21T17:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2023-04-19T22:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T22:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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  }
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2023-05-19T09:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11285",
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2023-05-19T09:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
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}

2023-05-19T10:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 116
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2023-05-24T10:50:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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  }
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2023-08-23T13:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
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2023-08-23T13:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
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2023-11-08T14:33:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2023-11-08T19:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
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}

2023-11-17T13:51:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2024-02-27T13:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
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2024-02-27T13:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2024-04-21T10:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2024-05-03T08:22:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2024-10-25T13:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2024-10-25T13:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001084120184013813 — Execução Fiscal · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00002761720158110101 — Ação Civil Pública · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TRF6 — 00001003120134013816 — Execução Fiscal · 2013-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002357620184013813 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / 02ª Governador Valadares
TRF6 — 00000984120114013813 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF1 — 00002356420134013906 — Execução Fiscal · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / 09ª - Belém
TRF1 — 00002349820164013704 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / 08ª - São Luís
TJMA — 00002107820138100022 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA