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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-CE 06000918220216060049

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9bbe2881e07a446567438958bf88eb11999bec68cf4b290844054a49d4f13e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-01 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2021-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2021-10-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-10-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2021-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2021-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-01-31 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-10-01 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-08 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-27 a 2022-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-31
Documento (TPU 581)
2021-11-08
Definitivo (TPU 246)
2021-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-06
Recebimento (TPU 132)
2021-11-06
Conclusão (TPU 51)
2021-11-05
Petição (TPU 85)
2021-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-23
Publicação (TPU 92)
2021-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-27T15:07:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  2. 2021-09-28T11:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  3. 2021-11-05T16:21:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  4. 2021-11-06T12:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  5. 2021-10-06T11:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  6. 2021-10-06T11:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  7. 2021-10-06T11:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
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  8. 2021-10-07T02:40:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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  9. 2021-10-07T02:40:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
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  10. 2021-10-19T11:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  11. 2021-10-19T11:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  12. 2021-10-19T11:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  13. 2021-10-23T02:12:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  14. 2021-10-23T02:12:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  15. 2021-10-26T02:45:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  16. 2021-10-26T02:45:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  17. 2021-11-08T08:31:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  18. 2022-01-31T10:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  19. 2021-09-27T15:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  20. 2021-10-01T10:51:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  21. 2021-10-20T11:26:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  22. 2021-10-20T14:53:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  23. 2021-10-20T14:55:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  24. 2021-11-06T12:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  25. 2021-11-08T08:31:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  26. 2021-11-08T08:31:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.