TJAL — 07387460820138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d933724125b6071b3bebc8277b6877995dee745796f309f80a563d72e6abfb6b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2024-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-31
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-30
- Desistência (TPU 463)
- 2023-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-24
- Reativação (TPU 849)
- 2023-02-24
- Provisório (TPU 245)
- 2021-01-22
- (TPU )
- 2020-12-11
- (TPU )
- 2020-12-04
- (TPU )
- 2020-07-03
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-30T22:42:11.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-13T16:05:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-06-03T14:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-19T09:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-10T17:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-30T23:24:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-05T09:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-07-19T09:14:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-07T11:31:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-09T09:19:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-05T11:59:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-04T14:20:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-05T11:58:25.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-02-24T12:19:12.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-06-04T14:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-05T11:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-13T16:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-06-09T16:06:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-21T16:24:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-22T16:03:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-06-04T14:20:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-27T08:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-31T15:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-24T12:14:23.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-12-04T23:08:13.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-03-28T02:29:30.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-03-13T22:53:40.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-01-25T02:44:19.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-12-06T23:02:57.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-12-21T01:19:27.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-10-26T02:06:02.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-01-03T23:41:03.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-01-11T02:05:28.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2021-01-22T23:08:02.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-07-03T22:02:05.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-12-11T23:58:28.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00034499820178210069 — Execução Fiscal · 2017-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- STJ — 00003533719998260176 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJTO — 00157213320178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08015576220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00164332320178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00150111320178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08013696920178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001452020068080011 — Execução Fiscal · 2006-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM