TJAL — 07387460820138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d933724125b6071b3bebc8277b6877995dee745796f309f80a563d72e6abfb6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2024-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-31
Publicação (TPU 92)
2023-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-30
Desistência (TPU 463)
2023-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-24
Reativação (TPU 849)
2023-02-24
Provisório (TPU 245)
2021-01-22
(TPU )
2020-12-11
(TPU )
2020-12-04
(TPU )
2020-07-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-30T22:42:11.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2024-03-13T16:05:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2014-06-03T14:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-07-19T09:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2019-06-10T17:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2023-08-30T23:24:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-01-05T09:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2016-07-19T09:14:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2019-06-07T11:31:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2014-09-09T09:19:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-07-05T11:59:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-06-04T14:20:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-07-05T11:58:25.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2023-02-24T12:19:12.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2019-06-04T14:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2019-07-05T11:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-03-13T16:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2014-06-09T16:06:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-07-21T16:24:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-01-22T16:03:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  22. 2019-06-04T14:20:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-02-27T08:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2023-08-31T15:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2023-02-24T12:14:23.000Z — Reativação (TPU 849)
  26. 2020-12-04T23:08:13.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2020-03-28T02:29:30.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2020-03-13T22:53:40.000Z — (TPU )
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  29. 2020-01-25T02:44:19.000Z — (TPU )
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  30. 2019-12-06T23:02:57.000Z — (TPU )
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  31. 2019-12-21T01:19:27.000Z — (TPU )
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  32. 2019-10-26T02:06:02.000Z — (TPU )
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.