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TJGO — 00011441020158090017

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 172d0f9097789f5ed79e2b5121816fb7b3d8e3256f332ca0920f409f21d7fd77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2026-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-04: Confirmada (TPU 12266)
2025-07-29: Petição (TPU 85)
2025-07-25: Confirmada (TPU 12266)
2025-07-25: Confirmada (TPU 12266)
2025-07-25: Confirmada (TPU 12266)
2025-07-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-25: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadrilha ou Bando | Uso de documento falso | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2015-04-27T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2015-04-27T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2015-04-27T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2015-04-28T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-12T16:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-12T16:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-16T22:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-05-10T13:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-08-03T14:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-09-01T14:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-10-22T18:44:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-11-26T16:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-26T16:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-26T17:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-26T17:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-26T17:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-26T17:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-26T18:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-30T14:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-01-14T17:31:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-01-18T17:45:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-01-18T20:22:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-01-19T13:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-01-19T14:39:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-01-19T15:34:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-01-20T10:55:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-02-01T16:41:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-02-24T16:21:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-03-02T21:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-04-05T19:33:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-10-07T13:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-01-10T08:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-02-24T17:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-02-27T10:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-05-09T15:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-09-17T08:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-12-27T07:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2024-01-30T17:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2024-02-06T16:52:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000028620068170720 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ
STJ — 00004273620158210155 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
TJPI — 00001914120108180059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
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STJ — 00002767220188210088 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Judicial / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
TJMG — 17174040820198130000 — Recurso Ordinário · 2020-03-05 · 2 referência(s) em comum
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STJ — 00000938320188260146 — Recurso Especial · 2020-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
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TJPR — 00023004120208160121 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2020-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
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TJMA — 00000083020218100052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial / 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO