TSE — 06002617020206260069

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d9426640890ee6cadc51b42acc055dde296c5632841d64135d34f77f345264d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 304 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-30 a 2024-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-18
Remessa (TPU 123)
2024-11-16
Recebimento (TPU 132)
2024-11-16
Reativação (TPU 849)
2024-11-16
Documento (TPU 581)
2024-11-16
Documento (TPU 581)
2022-06-23
Remessa (TPU 123)
2022-06-22
Documento (TPU 12270)
2022-06-22
Documento (TPU 12270)
2022-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-07
Documento (TPU 581)
2022-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 304. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-30T17:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2021-05-03T16:07:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  3. 2021-05-03T16:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2021-06-02T10:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2021-09-17T16:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2021-09-28T14:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2021-11-05T18:17:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 112
        }
      ]
    }
  8. 2021-11-18T12:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ]
    }
  9. 2022-03-29T18:25:38.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2022-04-04T19:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 67
        }
      ]
    }
  11. 2022-05-23T18:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  12. 2022-05-30T17:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2022-06-07T09:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2024-11-16T19:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2024-11-16T19:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2024-11-18T20:26:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2021-05-03T15:56:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2022-05-25T07:11:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-05-25T07:11:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-05-25T07:11:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2022-05-31T03:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2022-05-31T03:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-06-03T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-06-23T14:52:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2021-04-30T17:21:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  26. 2021-04-30T17:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-05-03T16:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2021-05-03T16:09:32.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2021-05-04T15:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2021-05-17T18:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2021-05-18T11:15:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2021-05-18T11:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2021-05-18T11:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-05-18T12:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2021-05-18T15:59:10.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2021-06-01T18:18:12.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  37. 2021-06-01T18:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-06-02T19:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2021-06-02T19:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2021-06-02T19:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.