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TJBA — 80001397220178050204

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01a6e45436e19ae6ef7766c4b0f8849b5f2b4f3dd6adc610e663a9cb2c079021

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-08 a 2021-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-17
Documento (TPU 581)
2020-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-07
Definitivo (TPU 246)
2020-10-07
Documento (TPU 581)
2020-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-17
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-17
Definitivo (TPU 246)
2019-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-17
Documento (TPU 581)
2019-08-27
Documento (TPU 581)
2019-08-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação | Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  2. 2017-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  3. 2017-06-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  4. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  5. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  6. 2017-07-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  7. 2017-07-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  8. 2017-07-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  9. 2017-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  10. 2018-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  11. 2018-02-27T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  12. 2018-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  13. 2018-07-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  14. 2018-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  15. 2018-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  16. 2018-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  17. 2019-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  18. 2019-02-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  19. 2019-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  20. 2019-04-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  21. 2019-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  22. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  23. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  24. 2019-10-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  25. 2020-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  26. 2020-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  27. 2020-10-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  28. 2021-02-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  29. 2017-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  30. 2017-06-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  31. 2017-06-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  32. 2017-07-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  33. 2017-07-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  34. 2017-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  35. 2017-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  36. 2017-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  37. 2018-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  38. 2018-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  39. 2018-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  40. 2018-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.