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TJPE — 00000257320188171120

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa4866d32424402f30782d325c24250c5b5acd10eb29102bc56c3646ad1daac0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-07 a 2022-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-29: Documento (TPU 581)
2022-09-29: Documento (TPU 581)
2022-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-28: Recebimento (TPU 132)
2022-09-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-20: Publicação (TPU 92)
2022-09-20: Documento (TPU 581)
2022-09-20: Documento (TPU 581)
2022-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-25: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-07T13:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-07T16:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-19T12:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-19T13:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T16:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T16:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T16:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T16:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-02-21T16:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-02-22T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-05T14:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-09T12:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-04T14:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T17:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2018-06-14T13:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2018-06-15T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T15:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2018-08-06T18:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-08-06T18:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-08-06T18:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2018-08-20T09:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T17:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-02-21T17:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-02-21T17:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2019-04-16T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-04-29T09:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-16T08:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-06-06T13:14:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2019-06-07T09:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-06-07T09:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-07-23T10:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-07-23T12:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-08-14T13:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-08-16T09:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-11-28T09:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-04-24T13:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-04-24T13:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-07-20T09:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-07-20T09:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-07-20T09:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000306720218171160 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
TJPE — 00000305620198170960 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
TJRN — 00038637420118200121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 2ª VARA
TJPE — 00000122620188171330 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
TJDFT — 00083032320178070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
TJMT — 00000755520128110028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJAP — 00004841920218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJDFT — 00241624620128070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA