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TRE-BA — 06000391520236050156

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 156 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2d35ada7aa540781a2d46318b0f657b03061e71e1609465a71b6b78ee392942

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-24 a 2023-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-17: Definitivo (TPU 246)
2023-10-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-17: Documento (TPU 581)
2023-10-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19: Documento (TPU 581)
2023-09-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-15: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-24T08:46:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-25T11:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-05-26T11:25:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-05-26T12:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-06-22T07:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T07:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T07:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T07:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-12T11:16:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-14T09:48:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-09T12:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-30T09:07:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-30T09:09:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-12T10:53:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-12T11:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-19T09:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-19T10:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-19T10:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-17T10:02:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-17T09:32:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-24T08:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-25T17:25:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-13T03:30:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-30T17:06:21.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2023-06-30T17:06:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-05T01:29:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-05T01:29:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-11T14:29:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-23T11:14:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-23T12:28:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-30T09:07:55.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-15T11:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-15T11:05:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-20T02:13:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-20T02:13:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-06T03:58:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-17T10:09:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-17T10:09:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002811520166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002729020206150074 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Representação
- Órgão julgador: 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
TRE-RS — 00002900920166210148 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000466420216050192 — Composição de Mesa Receptora · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000468220236050131 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 06002964420246110057 — Composição de Mesa Receptora · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57ª Zona Eleitoral
TRE-RJ — 06000770720216190221 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
TRE-BA — 06000460520256050134 — Composição de Mesa Receptora · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL