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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MT 06002342720206110030

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 30ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20dae11dbb4ccada969b43677c85c92dc31ab05a912a75084e7609dfe5829673

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-12 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-11-08 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2021-02-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2021-02-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2021-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2021-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-11-10 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2023-12-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2023-12-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2023-12-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-22 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-02-25 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-12-04 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04
Definitivo (TPU 246)
2023-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-04
Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-04
Reativação (TPU 849)
2023-11-10
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2021-02-25
Definitivo (TPU 246)
2021-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-25
Reativação (TPU 849)
2021-02-25
Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-08
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-22
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-25T16:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-09-25T17:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-09-25T17:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-09-25T17:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-09-25T17:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-09-25T17:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-09-25T17:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-09-25T17:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-09-25T17:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-09-25T17:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-10-12T18:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  12. 2020-10-14T14:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2020-10-17T15:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2020-10-17T15:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2020-10-19T15:18:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2020-10-17T15:36:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-10-17T15:36:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-10-22T14:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-10-22T14:17:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-10-22T18:42:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-11-08T19:13:53.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  22. 2020-09-25T16:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-10-17T14:58:36.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  24. 2020-10-22T18:42:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2020-10-22T18:42:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2020-11-17T18:17:33.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  27. 2021-02-25T12:22:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2021-02-25T12:22:54.000Z — Reativação (TPU 849)
  29. 2021-02-25T12:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2021-02-25T12:23:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2023-11-10T12:10:52.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  32. 2023-12-04T10:37:34.000Z — Reativação (TPU 849)
  33. 2023-12-04T10:37:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  34. 2023-12-04T10:37:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2023-12-04T10:37:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.