TRE-MG — 06000072820246130293
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01dc6d1c89cb1025585ea23b35f651bfe682ec0d73053ad5b04b86e1499d8db7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-23 a 2024-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-14
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-23T14:31:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-04-23T14:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-06-11T14:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-05-06T12:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-05-28T09:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-06-04T03:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-06-13T14:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-06-13T14:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-06-13T14:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-06-13T14:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-06-14T01:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-06-14T01:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-06-14T01:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-06-14T01:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-06-22T03:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-06-22T03:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-06-22T03:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-07-01T14:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-07-02T13:17:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-07-04T14:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-07-04T14:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-04-23T14:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-05-06T11:56:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-05-06T12:01:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-06-13T14:18:36.000Z — Sentença confirmada em parte (TPU 12253)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-06-13T14:18:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-07-04T14:13:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } } - 2024-07-04T14:13:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15961", "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000328920246090119 — Filiação Partidária · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 293ª Zona Eleitoral - Pratápolis / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-BA — 06000391520256050198 — Petição Cível · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 293ª Zona Eleitoral - Pratápolis / 198 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000244220206260358 — Filiação Partidária · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 293ª Zona Eleitoral - Pratápolis / 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR
- TRE-GO — 06000322620206090056 — Filiação Partidária · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 293ª Zona Eleitoral - Pratápolis / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
- TRE-MG — 06000104020206130093 — Filiação Partidária · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 293ª Zona Eleitoral - Pratápolis / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-BA — 06000465120206050143 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 293ª Zona Eleitoral - Pratápolis / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000104520246130240 — Filiação Partidária · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 293ª Zona Eleitoral - Pratápolis / 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto
- TRE-MG — 06000105920246130300 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 293ª Zona Eleitoral - Pratápolis / 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas