TJBA — 80008111520188050182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8ddab7f81d862409a03f9571ee4c40df76ff74887b1aa3baa0e2f69a5647827
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-19 a 2025-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-29
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4871", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA" } } - 2020-07-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4871", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA" } } - 2020-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4871", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA" } } - 2020-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4871", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA" } } - 2023-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4871", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA" } } - 2023-05-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4871", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA" } } - 2024-12-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4871", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA" } } - 2018-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4871", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA" } } - 2021-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4871", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA" } } - 2023-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4871", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA" } } - 2025-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4871", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00213017820168272729 — Execução Fiscal · 2016-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00036631520068200001 — Impugnação ao Valor da Causa Cível · 2006-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Impugnação ao Valor da Causa Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJSC — 03018606520178240052 — Execução Fiscal · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
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- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª Vara Judicial - Horizontina
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- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª Vara Judicial - Horizontina
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- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJBA — 80006447220178050201 — Execução Fiscal · 2017-05-09 · 1 referência(s) em comum
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