TJMA — 00001762620098100093

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fec8b942d233a9a5f12c207f485143dfcf8534cadf8b6b6a0c8a6fe9856e68da

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas

  1. 2020-12-10T14:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-03-02T14:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-08-23T11:30:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-08-24T09:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-09-15T14:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-09-15T14:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-09-15T15:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-09-22T10:52:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "3735",
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  9. 2022-09-23T10:17:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2022-09-23T10:17:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  11. 2022-09-30T09:54:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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  12. 2022-09-30T09:54:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-10-30T12:34:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-10-30T12:34:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2022-10-30T15:29:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
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  16. 2022-10-30T15:29:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  17. 2022-10-30T15:29:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "3735",
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  18. 2022-12-16T15:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2023-04-04T10:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  20. 2023-04-11T10:23:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  21. 2023-04-11T10:23:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-04-20T03:26:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  23. 2023-04-21T01:15:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  24. 2023-06-05T14:58:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  25. 2023-08-09T11:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  26. 2023-08-09T11:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
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  27. 2024-09-27T13:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  28. 2024-09-27T13:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  29. 2024-10-01T04:09:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  30. 2024-10-01T04:09:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  31. 2024-10-08T07:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  32. 2024-10-08T12:39:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  33. 2024-10-15T16:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  34. 2024-10-17T14:20:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  35. 2009-05-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  36. 2010-07-01T10:09:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  37. 2010-07-13T13:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  38. 2010-07-20T14:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  39. 2010-07-20T14:58:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  40. 2010-08-02T13:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  41. 2012-07-18T14:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  42. 2016-02-23T17:35:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  43. 2016-02-25T12:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  44. 2016-02-25T12:05:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  45. 2016-02-29T15:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  46. 2016-03-17T16:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  47. 2016-03-17T16:53:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  48. 2016-03-21T17:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  49. 2016-03-22T09:40:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  50. 2016-03-22T09:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  51. 2016-11-20T08:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  52. 2016-11-20T08:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  53. 2017-04-24T18:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  54. 2017-04-26T11:07:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  55. 2017-05-16T16:32:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  56. 2017-07-27T10:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  57. 2017-07-27T10:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  58. 2017-10-09T14:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  59. 2019-03-28T09:35:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  60. 2019-04-04T09:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  61. 2019-04-22T12:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  62. 2019-04-22T14:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  63. 2019-04-22T14:43:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  64. 2019-06-04T17:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  65. 2019-06-21T12:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  66. 2019-08-03T14:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  67. 2021-03-18T10:18:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  68. 2022-08-24T09:40:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  69. 2024-09-26T21:52:41.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  70. 2024-10-17T14:37:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  71. 2011-05-09T16:17:55.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  72. 2012-07-18T10:34:56.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  73. 2012-07-19T08:48:59.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  74. 2016-02-23T17:34:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  75. 2016-03-17T16:52:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  76. 2016-03-22T09:32:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  77. 2016-11-20T08:52:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  78. 2017-01-20T09:20:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  79. 2017-07-27T10:15:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  80. 2018-02-16T15:26:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  81. 2019-01-21T08:54:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  82. 2019-04-04T09:14:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  83. 2019-06-28T12:02:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.