Procedimento Comum Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJPA 00002685720158140133
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4c4e71332e40b27ba5132a1e9f0f0d2b5e2f56cdd410cd53ee297e465cfea78
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2017-03-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2017-03-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-03-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2017-06-05 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-06-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2017-06-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-07-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-07-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2017-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2017-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-06-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-07-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-04-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-05-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-05-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-28T23:40:33.505000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150123092336
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c4c4e71332e40b27ba5132a1e9f0f0d2b5e2f56cdd410cd53ee297e465cfea78
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2022-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-07
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-06
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-07-27
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-14
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-19
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-23T09:23:37.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2015-02-23T08:29:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2015-08-06T11:58:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2015-08-10T12:56:44.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2015-08-24T13:00:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2016-02-12T11:52:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2017-02-06T23:25:43.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2017-03-02T14:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2017-03-06T12:10:20.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2017-03-06T17:19:58.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2017-03-08T19:25:15.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2017-06-05T12:31:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2017-10-03T11:41:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2018-06-14T16:42:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2022-04-06T13:31:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2022-05-23T08:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2022-05-23T08:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2022-05-24T13:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2015-01-23T09:23:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2015-01-27T12:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2015-03-16T10:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2015-06-08T12:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2015-06-25T09:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2015-08-10T08:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2015-08-17T10:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2015-09-28T13:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2015-09-28T13:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2015-10-29T11:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2015-11-18T10:10:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2016-01-27T13:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004114720038140301 — Procedimento Comum Cível · 2003-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJPA — 00003309320158140005 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
- TJMA — 00002678220148100080 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE
- TJPA — 00002562520128140076 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / VARA ÚNICA DE ACARÁ
- TJPI — 00002403320168180072 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJRN — 00238405820108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJGO — 00168318920098090129 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / Vara Judicial
- TJMA — 00001761020128100129 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002685720158140133 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 82 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2022-05-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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