Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-ES 06000032420256080057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 015c7aeae81841c157d0101ae13643b7616f69cd0dd35b15d3553012f0d4d8aa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-12 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-02-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-02-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-02-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-02-12 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T18:06:38.952000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250207163953
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 015c7aeae81841c157d0101ae13643b7616f69cd0dd35b15d3553012f0d4d8aa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-07 a 2025-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-12
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-07T16:39:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-10T17:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-13T13:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-13T18:23:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-07T16:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-12T14:09:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-12T14:09:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-13T18:24:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-13T18:24:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00000114520156100057 — Regularização de Situação do Eleitor · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 57ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 00000847620196080010 — Execução da Pena · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Execução da Pena
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000066320236130330 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas
- TRE-RS — 00000146120136210122 — Regularização de Situação do Eleitor · 2013-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06000034320266060025 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
- TRE-MA — 00000273820186100107 — Processo Administrativo · 2018-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 107ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00005298120166210093 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00005411020166210089 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000032420256080057 no TRE-ES começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Situação do Eleitor” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “57 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
015c7aeae81841c157d0101ae13643b7616f69cd0dd35b15d3553012f0d4d8aa. SHA-256 do comentário:2371ac772d22f57d328c57959c2b64c678268ff7cbb26f2bc5b78e37b1f6d544.