Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-MG 06000072220256130122

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 122ª Zona Eleitoral - GuapéGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5f2bda6c04e75c3e1a7beaf8402861caa94af85deee6638884762e7cd445fdc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000072220256130122 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Impugnação ao Registro de Candidatura | Coligação Partidária - Majoritária | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “122ª Zona Eleitoral - Guapé”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 154 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-10-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d5f2bda6c04e75c3e1a7beaf8402861caa94af85deee6638884762e7cd445fdc. SHA-256 do comentário: 281e715e1833a0e6c19b13f9f8c599834bfdcb89fbcf07a5cab7f37e69d434a2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-21 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-06-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  5. 2025-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-06-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  9. 2025-06-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-09-25 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  12. 2025-10-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  13. 2025-10-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  14. 2025-10-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  15. 2025-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  16. 2025-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  17. 2025-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  18. 2025-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-06-02 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-06-16 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-09-25 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T02:43:54.865000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250521184121
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d5f2bda6c04e75c3e1a7beaf8402861caa94af85deee6638884762e7cd445fdc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-21 a 2025-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-24
Definitivo (TPU 246)
2025-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-24
Documento (TPU 581)
2025-10-24
Documento (TPU 581)
2025-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-29
Petição (TPU 85)
2025-09-26
Publicação (TPU 92)
2025-09-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Coligação Partidária - Majoritária | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-21T18:41:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  2. 2025-05-30T16:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  3. 2025-06-02T12:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  4. 2025-06-09T14:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  5. 2025-06-12T14:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  6. 2025-06-15T14:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  7. 2025-06-18T16:54:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  8. 2025-09-19T14:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  9. 2025-05-23T16:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  10. 2025-05-23T16:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  11. 2025-05-23T16:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  12. 2025-05-23T16:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  13. 2025-05-23T17:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  14. 2025-05-23T17:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  15. 2025-05-23T17:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  16. 2025-05-23T17:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  17. 2025-05-23T17:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  18. 2025-05-23T17:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  19. 2025-05-23T17:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  20. 2025-05-23T17:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  21. 2025-05-23T17:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  22. 2025-05-23T17:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  23. 2025-05-23T17:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  24. 2025-05-24T00:54:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  25. 2025-05-24T00:56:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  26. 2025-05-24T00:56:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  27. 2025-05-26T01:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  28. 2025-05-29T02:39:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  29. 2025-05-29T02:39:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  30. 2025-05-29T02:39:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  31. 2025-05-29T02:39:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  32. 2025-05-29T10:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  33. 2025-05-30T11:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  34. 2025-05-30T19:58:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  35. 2025-06-01T12:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  36. 2025-06-01T12:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  37. 2025-06-01T12:38:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  38. 2025-06-01T12:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  39. 2025-06-01T13:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  40. 2025-06-02T10:29:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.