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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00006255220168250050

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2916874ead7dea3e148759e9b09c8ca52247153276dcee25af88ca0cdf2ebfd5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006255220168250050 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela | Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2018-12-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2916874ead7dea3e148759e9b09c8ca52247153276dcee25af88ca0cdf2ebfd5. SHA-256 do comentário: d9b5514e74db250caa63ac4fbc443d2c135574285dbd5ee5ae7993af6aa85d3d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2016-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-01-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2017-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2017-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2017-10-08 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2017-10-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-10-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2017-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2017-12-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2018-02-06 — Incompetência territorial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2018-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-01-25 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-21 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:59:28.162000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160510120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2916874ead7dea3e148759e9b09c8ca52247153276dcee25af88ca0cdf2ebfd5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2018-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-21
Definitivo (TPU 246)
2018-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-06
Incompetência territorial (TPU 11378)
2018-01-15
Conclusão (TPU 51)
2017-12-14
Documento (TPU 581)
2017-12-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-18
Conclusão (TPU 51)
2017-10-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Tutela e Curatela | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-12T12:03:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-28T23:33:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-20T16:37:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-11-11T10:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-08-09T10:34:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-03-21T10:19:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-12-14T16:23:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-12-11T11:36:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-05-28T23:32:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-05-23T14:32:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-01-25T18:35:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-01-25T18:35:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-09-29T08:26:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-08-09T11:27:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-08-04T10:15:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-08-04T09:43:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-12-12T15:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2018-03-21T10:21:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-03-21T10:21:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2018-02-06T10:07:17.000Z — Incompetência territorial (TPU 11378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8478",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  21. 2018-01-15T10:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-12-14T16:23:26.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-11-20T10:17:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-10-18T14:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-10-08T11:50:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-10-08T11:50:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  27. 2017-06-19T16:27:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-05-29T20:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-05-16T12:54:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-04-07T10:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-01-26T11:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-01-25T18:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-01-25T09:26:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2017-01-09T10:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-12-02T13:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-11-28T08:33:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-11-11T10:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-11-11T09:15:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-11-10T09:32:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-09-26T11:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.