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TRT9 — 00000595720235090017

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18cbe52224532b6ad342c62f88cac218cfae63fb504ef4eb26caa6a6c16f54b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2023-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-07: Definitivo (TPU 246)
2023-03-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-03: Petição (TPU 85)
2023-01-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-28: Publicação (TPU 92)
2023-01-27: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2023-01-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-27: Conclusão (TPU 51)
2023-01-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação

Ver outros registros do assunto TPU 12963

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-25T09:24:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2023-01-25T10:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2023-01-25T15:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2023-01-25T15:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2023-01-26T01:23:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2023-01-26T01:23:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}
```
2023-01-26T01:23:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}
```

2023-01-26T01:23:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2023-01-27T10:44:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2023-01-27T10:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2023-01-27T11:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2023-01-28T01:27:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2023-01-28T01:27:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}
```

2023-02-03T15:25:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2023-02-08T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2023-03-07T08:29:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2023-01-25T15:20:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}
```
2023-01-27T11:43:21.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}
```

2023-03-07T08:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2023-03-07T08:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2023-03-07T08:30:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00009643020175110013 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TST
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00009271620145060411 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TST
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT10 — 00001741020215100021 — Embargos de Terceiro Cível · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT10
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
TRT6 — 00000829520225060251 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / LIMOEIRO - 01A VARA
TRT13 — 00002628420225130003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT9 — 00000661420235090643 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / VARA DO TRABALHO DE PALMAS
TRT23 — 00001636920235230046 — Cumprimento de sentença · 2023-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
TRT7 — 00000050620225070010 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT7
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza

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Condições da ação: legitimidade e interesse — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada