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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000072920206130338

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 338ª Zona Eleitoral - Belo ValeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c2b4cc315a84a7b21aedbc3f62091f098e34da5f60d6cce5d99cfa51e8fa9ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-06-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-08-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-08-11 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-08-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-08-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-08 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26
Definitivo (TPU 246)
2020-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-17
Petição (TPU 85)
2020-08-15
Publicação (TPU 92)
2020-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-08T18:53:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  2. 2020-06-10T20:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  3. 2020-08-06T22:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  4. 2020-06-17T18:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  5. 2020-06-17T18:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  6. 2020-06-17T18:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  7. 2020-06-17T18:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
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  8. 2020-06-19T00:15:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
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  9. 2020-06-19T00:15:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  10. 2020-06-19T00:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  11. 2020-06-19T00:15:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  12. 2020-08-03T18:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  13. 2020-08-03T18:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  14. 2020-08-05T17:27:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
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  15. 2020-08-11T17:52:43.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  16. 2020-08-11T17:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  17. 2020-08-11T17:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  18. 2020-08-11T17:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  19. 2020-08-15T01:01:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  20. 2020-08-15T01:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  21. 2020-08-17T12:56:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  22. 2020-08-18T04:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  23. 2020-08-18T04:25:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  24. 2020-08-22T02:50:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  25. 2020-08-22T02:51:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  26. 2020-10-26T18:02:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  27. 2020-06-08T18:53:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  28. 2020-06-15T20:46:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  29. 2020-10-26T18:04:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  30. 2020-10-26T18:04:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.