TRE-PB — 06002176620246150053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9ec6f0c10c10606f3a53baccb5b8e248cf0e01955aff2892758732b154a9735
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas
- 2024-08-22T09:01:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-08-22T12:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-08-27T15:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-08-27T15:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-09-17T14:01:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-08-22T12:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-08-26T12:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-08-27T15:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-09-16T13:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-09-16T13:43:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-09-16T13:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-09-18T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-09-18T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-09-19T15:39:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-08-22T09:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-08-26T12:14:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-08-26T12:14:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-09-16T13:38:24.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-09-16T13:38:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-09-19T15:39:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-09-19T15:39:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-SE — 06009846120226250000 — Direito de Resposta · 2022-08-27 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001298920246170144 — Direito de Resposta · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- TRE-ES — 06004157920246080027 — Representação · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000227520246260344 — Representação · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001297220206170001 — Representação · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06010192120226250000 — Direito de Resposta · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MT — 06002612320246110045 — Cumprimento de sentença · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000272820246090035 — Representação · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum