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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT3 00001364820105030095

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de Santa LuziaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b70988ee80304f1024a4eb2e7a6e403873a048f5a454e14f235d47517498693

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001364820105030095 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Santa Luzia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1b70988ee80304f1024a4eb2e7a6e403873a048f5a454e14f235d47517498693. SHA-256 do comentário: c2b51b5ed487b3ba9e6b8cb32aec7db07151c579a27a4e1f31e33482bcb51c10.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2018-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2018-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2018-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2018-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-10-22 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2021-05-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2021-05-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2021-05-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-05-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2021-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2021-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-06-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2021-06-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-02 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-05-24 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-05-26 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T22:45:55.295941367Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1b70988ee80304f1024a4eb2e7a6e403873a048f5a454e14f235d47517498693

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-02 a 2021-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-14
Definitivo (TPU 246)
2021-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-28
Publicação (TPU 92)
2021-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-28
Publicação (TPU 92)
2021-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-05-24
Conclusão (TPU 51)
2021-05-24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-08T00:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2021-06-08T00:08:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2021-05-28T01:56:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2021-05-28T01:56:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2021-05-28T01:56:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-05-28T01:56:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2021-05-26T18:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-05-26T18:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-05-24T17:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2018-07-21T01:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2018-07-06T03:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-07-06T03:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-07-04T14:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2018-06-21T02:16:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2018-05-04T07:36:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-05-04T07:36:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-05-02T16:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2018-05-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  20. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2010-03-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  25. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  27. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  29. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2010-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  31. 2010-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2021-06-14T17:42:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2021-05-26T18:08:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  34. 2021-05-24T17:26:33.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  35. 2021-05-24T17:26:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  36. 2018-10-22T15:09:18.000Z — Provisório (TPU 245)
  37. 2018-07-04T16:33:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-05-02T16:27:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-05-02T14:14:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  40. 2018-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.