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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJRJ 00004576220178190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df469bb8e911d4a1513b25d1c721c4fa13829f59c7228974feb5cd75a3a1b87c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-11-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2018-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-04-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2020-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-03-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2021-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-09-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2021-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2022-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-11-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-03-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-02 a 2022-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-20
Definitivo (TPU 246)
2022-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-13
Confirmada (TPU 12266)
2021-09-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-09-28
Conclusão (TPU 51)
2021-09-22
Petição (TPU 85)
2020-03-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-03-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-03-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-02T11:44:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-01-12T14:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-03-29T14:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2017-11-14T12:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-03-26T11:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-04-11T16:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-01-22T08:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-03-04T13:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2021-09-22T16:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2021-09-28T00:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2021-12-16T14:44:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2017-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-06-28T16:11:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2017-08-24T11:33:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-08-24T11:33:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-09-15T04:20:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-09-25T11:16:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2017-10-06T00:34:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2017-11-14T12:51:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-11-14T12:57:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2017-11-22T17:54:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2017-11-23T11:55:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2017-12-04T00:33:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2018-04-11T16:45:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2018-04-18T14:37:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2019-10-07T12:28:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-10-08T17:19:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2019-10-21T00:48:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2020-03-04T13:54:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2020-03-16T13:56:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2021-09-28T00:23:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2021-09-30T17:19:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2021-10-13T03:31:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2021-12-16T14:44:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-01-13T15:03:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-01-20T21:22:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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