Wiki Jurídica

Processo Administrativo — Requerimento — TRE-MG 00000221720196130327

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 327ª Zona Eleitoral - Campos AltosGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d16c912daffc689797858ba34d801838ccec884b7d0c6d0b4e45bcc5e307895b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-09-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-11-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-12-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-12-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-12-03 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-18 a 2020-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-17
Definitivo (TPU 246)
2020-01-15
Recebimento (TPU 132)
2019-12-03
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-11
Definitivo (TPU 246)
2019-11-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-09-06
Documento (TPU 581)
2019-08-15
Recebimento (TPU 132)
2019-08-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-18T15:02:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  2. 2019-07-08T14:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  3. 2019-08-12T17:10:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  4. 2019-09-06T17:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  5. 2019-12-03T17:11:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  6. 2019-08-15T14:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  7. 2019-09-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  8. 2019-10-09T11:55:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  9. 2019-11-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  10. 2019-11-11T14:19:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  11. 2019-12-03T17:10:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  12. 2020-01-15T12:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  13. 2020-02-17T12:26:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.