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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00218361320148250084

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2488e8987a84df244859673b921d1ec11715b3a2109222496f58105d84eb0e80

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00218361320148250084 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-04-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2488e8987a84df244859673b921d1ec11715b3a2109222496f58105d84eb0e80. SHA-256 do comentário: e08d42755fddb5c560af7aaf23745dac280f1d18df47d0b854129f01b1fb63ba.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-12-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-12-18 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2014-12-19 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2014-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-01-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2015-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-03-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-03-25 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-04-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-17 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:03:29.021000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141218120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2488e8987a84df244859673b921d1ec11715b3a2109222496f58105d84eb0e80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-18 a 2015-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-17
Definitivo (TPU 246)
2015-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-25
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2015-03-25
Conclusão (TPU 51)
2015-03-24
Petição (TPU 85)
2015-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-02
Conclusão (TPU 51)
2015-02-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-24T08:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-01-30T11:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-12-19T10:06:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ]
}
  4. 2015-03-26T12:13:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-23T08:50:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-21T07:44:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-04T09:18:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-01-08T07:54:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-12-19T12:41:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-12-19T11:50:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-12-19T10:36:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-12-19T09:00:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-04-17T12:27:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-04-17T12:27:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-03-25T12:41:45.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8481",
    "nome": "23ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  16. 2015-03-25T07:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-03-23T08:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-03-05T12:25:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-03-02T08:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-01-27T10:41:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-01-22T07:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-12-19T12:40:18.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-12-19T08:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-12-18T12:47:02.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  25. 2014-12-18T11:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-12-18T11:55:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.