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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00015776320178250028

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: FREI PAULOGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3860f718f710035f2de26cdf370b100653d696e11c053a0a012c263d98f510a6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00015776320178250028 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “FREI PAULO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2019-05-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3860f718f710035f2de26cdf370b100653d696e11c053a0a012c263d98f510a6. SHA-256 do comentário: 89372a85ada83ca3c2e6cfed11000811afe154683ba82a781d044b66361e7b97.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  2. 2017-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2018-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2018-03-22 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-05-09 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-05-30 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-06-07 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2019-01-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2019-01-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2019-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-02-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2019-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2019-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2019-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-07 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T11:00:18.436000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171213120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-12-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3860f718f710035f2de26cdf370b100653d696e11c053a0a012c263d98f510a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-13 a 2019-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-07
Documento (TPU 581)
2019-05-07
Definitivo (TPU 246)
2019-03-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-12
Petição (TPU 85)
2019-02-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-08
Procedência (TPU 219)
2019-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-12T09:26:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-12-19T12:33:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-11-19T08:14:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-09-04T20:22:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-06-07T11:40:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-05-30T18:50:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  7. 2018-05-28T09:08:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-05-09T16:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2018-03-22T10:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2018-01-23T13:22:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2017-12-19T12:10:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2019-05-09T09:39:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-03-12T01:01:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-02-28T11:33:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-02-12T08:58:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-02-01T12:39:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-12-11T09:48:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-12-05T10:39:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-12-05T09:57:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-12-05T08:35:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-11-29T09:23:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-09-25T10:47:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-09-03T08:45:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-08-24T07:44:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-08-22T09:35:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-06-27T12:23:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-06-21T11:42:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-06-21T11:25:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-06-21T09:53:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2018-06-04T11:26:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2018-05-30T09:40:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2018-05-30T09:39:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2018-05-22T01:43:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2018-05-10T13:44:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2018-04-11T10:33:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2018-03-22T10:55:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2018-02-21T08:26:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2018-02-21T08:20:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2018-01-19T10:05:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2018-01-12T11:17:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.