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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Levantamento/Liberação — TRT3 00000040520145030045

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Núcleo do Posto Avançado de AimorésGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d15b260b2f3c5809124b361c7bccee10a1468af3de8656560736be5de20f049a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000040520145030045 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Férias | Integração em Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Núcleo do Posto Avançado de Aimorés”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-01-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d15b260b2f3c5809124b361c7bccee10a1468af3de8656560736be5de20f049a. SHA-256 do comentário: 417c10ae8fece6986d1be50a648bef422f62b29c2750a1073c23b68f5ddd3859.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-15 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-28 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-01-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2014-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-01-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2014-03-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2014-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-08-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2014-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2015-01-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-01-28 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:42.095078698Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d15b260b2f3c5809124b361c7bccee10a1468af3de8656560736be5de20f049a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2015-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-08-07
Petição (TPU 85)
2014-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Férias | Integração em Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  19. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.