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TJAC — 00038515220148010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bd6a808d539f6bb26b2a4ae68a05010e638eca1860d3eec3e8d4dbab97e05a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-13 a 2018-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-24: Definitivo (TPU 246)
2018-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24: Documento (TPU 581)
2018-10-24: Documento (TPU 581)
2018-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-11: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2018-05-10: Documento (TPU 581)
2018-05-04: Documento (TPU 581)
2018-05-03: Documento (TPU 581)
2018-04-23: Documento (TPU 581)
2018-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-06-16T13:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-13T14:06:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-06-16T13:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-07-09T15:45:55.000Z — Audiência (TPU 970)

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2014-07-15T07:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-07-15T07:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-18T07:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-19T07:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-20T11:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-20T11:36:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-19T15:50:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2014-08-19T15:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-01T20:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-13T14:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-13T12:06:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-13T12:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-10-08T17:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-08T17:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-23T19:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-11-28T10:53:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-04T11:45:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-06T11:39:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2014-12-15T20:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-12-29T17:59:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
2014-12-29T17:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-12-04T14:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-12-29T10:55:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-29T11:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-01-15T14:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-15T14:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-28T12:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-15T12:12:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-03T08:39:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-03-02T08:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-03T11:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-13T16:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-17T10:35:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-17T17:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-17T16:54:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001950820198100117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
TJAP — 00025911020198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJAP — 00025800220248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJGO — 00182582120198090049 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJPA — 00003029020208140057 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJPB — 00005993020198150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª Vara Mista de Itaporanga
TJPE — 00000282420198171110 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA