Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000307220256160028

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 28 ª zona eleitoral-ApucaranaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f9636e2e77f338aca022a7ac0172b4ad3f377c548cb08bec92a504e50239f6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-30 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-23 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-07-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2025-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2025-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2025-08-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2025-08-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2025-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2025-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2025-08-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2025-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2025-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2025-08-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2025-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-12 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-24 a 2025-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-12
Definitivo (TPU 246)
2025-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-12
Documento (TPU 581)
2025-08-12
Documento (TPU 581)
2025-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-01
Documento (TPU 581)
2025-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-01
Publicação (TPU 92)
2025-08-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-24T09:04:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  2. 2025-06-25T17:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  3. 2025-06-30T16:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  4. 2025-07-23T17:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  5. 2025-07-29T16:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  6. 2025-07-30T17:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  7. 2025-06-24T16:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  8. 2025-06-25T17:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  9. 2025-07-03T17:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  10. 2025-07-03T17:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  11. 2025-07-03T17:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  12. 2025-07-05T00:51:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  13. 2025-07-07T00:54:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  14. 2025-07-07T12:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  15. 2025-07-11T02:32:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  16. 2025-07-11T13:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  17. 2025-07-16T17:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  18. 2025-07-17T12:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  19. 2025-07-18T14:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  20. 2025-07-18T17:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  21. 2025-07-18T18:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  22. 2025-07-29T16:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  23. 2025-07-30T14:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  24. 2025-07-30T15:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  25. 2025-07-30T15:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  26. 2025-07-30T15:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  27. 2025-08-01T00:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  28. 2025-08-01T00:53:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  29. 2025-08-01T00:53:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  30. 2025-08-01T13:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  31. 2025-08-07T02:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  32. 2025-08-07T02:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  33. 2025-08-07T02:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  34. 2025-08-12T14:35:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  35. 2025-08-12T16:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  36. 2025-08-12T16:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  37. 2025-06-24T09:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  38. 2025-06-25T18:52:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  39. 2025-06-25T18:52:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}
  40. 2025-07-29T19:01:16.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15406",
    "nome": "28 ª zona eleitoral-Apucarana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.