TRF5 — 00024512920244058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a192098277b78c2826eeb4bbc0b12a84df8da9134e99257d36398408894cfe6d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-13 a 2025-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-31
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-20
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-13
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-01-21
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-13T13:51:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-18T12:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-01-21T11:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-21T11:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-20T14:16:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-20T14:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-28T00:13:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T00:13:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T00:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-28T00:14:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-31T18:16:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-11-13T13:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-21T11:33:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-13T15:10:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-03-31T18:16:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00089645620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000569220064013804 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF1 — 00002184320134013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Passos
- TRF5 — 00087416620244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00086216020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000527920114013804 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TJMA — 00001862620138100127 — Cumprimento de sentença · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
- TRF6 — 00000432020114013804 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS