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Execução Fiscal — Ambiental — TRF1 00002047820164013602

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d90bbab29d0871c2d720e5cd0849bfe199adeb1e14d8792361431a5abefd9753

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: d90bbab29d0871c2d720e5cd0849bfe199adeb1e14d8792361431a5abefd9753
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2021-10-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2021-10-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  5. 2022-01-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2022-02-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2022-02-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2022-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2022-05-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2022-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2022-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2022-07-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2022-10-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  14. 2023-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  15. 2024-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  16. 2024-11-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  17. 2025-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  18. 2026-09-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-05-10 trata do assunto oficial «Ambiental»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-10-18 trata do assunto oficial «Ambiental»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-20 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-07-07
Conclusão (TPU 51)
2024-11-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-11
Conclusão (TPU 15101)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-10-11
Conclusão (TPU 51)
2024-10-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-11
Petição (TPU 85)
2022-10-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-20T12:49:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-01-21T12:05:13.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-01-22T14:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-06-23T16:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2016-08-23T14:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2016-11-25T17:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2017-11-14T13:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2018-02-09T15:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2018-02-14T17:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2018-07-30T13:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2018-12-12T19:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2016-01-22T13:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  13. 2016-03-10T17:02:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  14. 2016-03-10T17:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2016-05-04T15:04:43.000Z — Citação (TPU 12284)
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  16. 2016-05-04T15:04:51.000Z — Citação (TPU 12284)
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  17. 2016-06-06T17:43:23.000Z — Citação (TPU 12284)
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  18. 2016-06-06T17:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2016-06-06T17:55:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  20. 2016-06-07T13:36:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  21. 2016-06-17T14:52:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2017-01-10T17:06:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2017-01-10T17:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2017-06-21T14:08:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2017-07-14T16:39:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Rondonópolis"
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  26. 2017-10-18T16:48:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2017-10-18T16:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2017-10-18T16:49:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2017-10-19T09:42:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2017-11-07T15:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  31. 2018-01-08T18:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  32. 2018-01-08T18:50:05.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2018-01-22T09:53:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  34. 2018-02-01T17:55:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  35. 2018-03-05T15:00:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2018-03-05T15:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  37. 2018-06-20T16:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2018-06-20T16:50:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  39. 2018-06-22T17:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  40. 2018-07-19T17:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.