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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00013826720118250035

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: ITABAIANINHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 197e27dfb5cd3c52c06eb2fec1dd037e27181c511450c49143a12f6daa5733f8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013826720118250035 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela | Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ITABAIANINHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 117 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-10-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 197e27dfb5cd3c52c06eb2fec1dd037e27181c511450c49143a12f6daa5733f8. SHA-256 do comentário: 219ab7f60a5a9190146b9a9453ffa91d0cda093f38ba536697592be2d07fb894.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  2. 2011-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  3. 2011-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  4. 2012-02-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2012-02-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  6. 2012-03-13 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2012-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  8. 2012-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2012-10-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  10. 2012-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  11. 2012-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2013-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2013-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2013-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2014-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2014-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2014-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2015-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-10 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-10 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-02 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:31:41.848000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111013120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 197e27dfb5cd3c52c06eb2fec1dd037e27181c511450c49143a12f6daa5733f8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-13 a 2016-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-16
Definitivo (TPU 246)
2014-10-10
Definitivo (TPU 246)
2014-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-07
Procedência (TPU 219)
2014-08-05
Conclusão (TPU 51)
2014-07-31
Recebimento (TPU 132)
2014-07-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-23
Documento (TPU 581)
2014-06-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Tutela e Curatela | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-13T13:17:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2012-02-01T10:21:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-10-04T10:48:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-27T07:15:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-03-08T08:59:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-03-07T17:36:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-03-06T12:06:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-02-04T17:04:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-02-04T14:45:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-09-16T13:39:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-08-22T09:08:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-08-20T12:06:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-08-20T12:04:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-08-15T10:04:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-08-15T09:59:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-07-19T09:48:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-06-28T09:51:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-06-07T13:33:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-04-19T11:25:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-12-19T10:15:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-10-15T10:36:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-10-03T09:26:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-09-06T11:57:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-07-31T11:32:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-06-20T11:25:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-05-24T13:48:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-05-21T10:46:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-05-09T10:24:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-02-10T10:09:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-02-08T13:51:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-02-07T10:51:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-02-03T11:17:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-02-03T10:56:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-01-26T15:02:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-01-25T09:45:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-01-11T16:59:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2015-06-16T22:07:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2014-10-10T10:27:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2014-10-01T11:25:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2014-10-01T10:19:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.