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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJRJ 00003822320178190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 822786e77cd608fa11b0f5902f42c154477a0671a85d4211324130f1045dee36

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-04-20 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-04-24 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-04-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-05-16 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-05-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-05-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2017-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-07-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-07-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-07-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-07-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-07-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-02 a 2018-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-21
Definitivo (TPU 246)
2018-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-31
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-07-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-20
Conclusão (TPU 51)
2017-05-27
Confirmada (TPU 12266)
2017-05-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-16
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-02T11:12:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-02-09T12:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-04-04T14:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2017-05-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  5. 2017-07-20T11:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2017-02-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2017-04-20T12:28:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  8. 2017-04-24T14:47:34.000Z — Mandado (TPU 985)
  9. 2017-04-24T14:47:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2017-05-16T14:13:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2017-05-17T12:54:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2017-05-27T12:54:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2017-07-20T11:41:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2017-07-20T11:41:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2017-07-21T17:41:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2017-07-24T11:56:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2017-07-31T17:41:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2018-08-21T15:45:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-08-21T15:47:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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