TRE-BA — 06000392820206050024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63ea2e8c91f856953e8d376419f4db2e3bad1eafea1194d954194a9663897abb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-19 a 2020-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-19T09:24:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16635", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-14T15:25:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16635", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-19T09:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16635", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-20T20:12:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16635", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-01T11:39:11.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16635", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-05T02:58:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16635", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-05T02:58:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16635", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-09T00:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16635", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-16T02:29:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16635", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-16T02:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16635", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-28T02:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16635", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-13T02:58:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16635", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-13T19:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16635", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-14T15:41:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16635", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-14T15:41:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16635", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000254320246260178 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA
- TRE-BA — 06000391520256050198 — Petição Cível · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 198 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000362520206090101 — Filiação Partidária · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- TRE-BA — 06000477120246050183 — Filiação Partidária · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000484620246050154 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000116620206130047 — Filiação Partidária · 2020-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47ª Zona Eleitoral - Bonfim
- TRE-GO — 06000364920246090080 — Filiação Partidária · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
- TRE-RJ — 06000819620246190105 — Filiação Partidária · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ