TJMA — 00001759120188100136
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e2c3d8d430e178c32bfa52d3a74250100e69e749c5ab3ce48d04bec8225e20c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Execução Contratual
Movimentações públicas
- 2018-03-02T08:59:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2022-05-01T01:57:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2022-10-06T17:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-03-20T21:43:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-04-26T11:52:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2025-12-19T00:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2025-12-19T00:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2026-01-28T02:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2026-01-29T00:10:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2026-03-22T13:59:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2018-07-19T18:18:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2019-01-24T16:33:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2020-04-17T12:09:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2022-04-26T15:13:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-02-17T09:25:24.000Z — improcedência (TPU 12453)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2024-07-05T13:52:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2025-10-23T15:14:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2026-03-22T14:00:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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