Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 00001040720186180016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5e4293bceb4dd841331bd68e32466c8b8c5ee523b9bb129573590469f33a947
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-11-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-07-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-07-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-05-10 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2024-05-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-05-13 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-06-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-06-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2024-06-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-06-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-06-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-20 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T16:43:30.030000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181128171943
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-11-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b5e4293bceb4dd841331bd68e32466c8b8c5ee523b9bb129573590469f33a947
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-28 a 2024-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-13
- Reativação (TPU 849)
- 2024-05-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-28T17:19:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-02-24T18:50:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-02-24T19:44:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-02-24T19:44:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-03-23T12:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2023-03-31T10:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2023-05-24T12:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2023-07-13T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2024-05-13T09:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2018-12-05T10:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2018-12-10T13:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2018-12-17T11:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2019-01-08T08:35:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2019-01-28T10:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2019-02-25T09:27:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2019-02-27T09:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2019-06-07T07:56:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2019-06-13T09:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-02-27T23:09:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-02-27T23:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-03-04T17:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-03-08T18:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-03-08T18:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-03-08T18:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-03-08T18:43:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-03-08T18:43:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-03-08T18:43:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-03-08T18:43:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-03-09T12:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-03-09T12:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-03-09T12:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-03-09T12:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-03-10T02:28:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-03-10T02:28:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-03-10T18:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-03-23T02:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-03-23T02:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-03-23T02:25:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-03-30T20:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2021-04-06T08:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001040720186180016 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b5e4293bceb4dd841331bd68e32466c8b8c5ee523b9bb129573590469f33a947. SHA-256 do comentário:fc42715a3fa8ca80312317803fd59a1f010e43cc3c331f52f11df6fcf622284c.