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TJCE — 00112992820208060293

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 493fb72164bbfa781e29711ab1805a3fed6679a8f47162a912a3f6a8f114f458

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-14 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30: Definitivo (TPU 246)
2022-11-30: Morte do agente (TPU 1042)
2022-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-29: Documento (TPU 581)
2022-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-01: Documento (TPU 581)
2022-11-01: Mandado (TPU 106)
2022-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-19: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-15T15:36:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2020-11-30T16:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2020-12-21T16:36:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-10-19T05:36:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-11-29T14:09:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-15T15:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-11-30T16:25:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2020-12-16T08:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T14:03:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2021-04-16T19:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2021-05-09T09:01:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
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2022-10-18T13:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2022-11-24T11:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-11-26T23:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-12-15T13:13:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-01-19T16:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2021-04-16T14:52:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2021-05-02T19:31:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-11-21T11:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-11-15T15:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2020-11-30T10:47:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
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2020-12-16T08:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Alvará",
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    }
  ]
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2021-04-16T17:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2021-05-03T12:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-10-17T15:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ]
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2022-11-24T10:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-01-08T09:29:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-04-16T14:29:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
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2021-04-29T19:32:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2022-10-14T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2022-11-01T08:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-11-15T08:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-12-14T11:22:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-01-04T13:05:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-04-14T11:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-11-01T08:49:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2022-11-30T11:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-11-15T14:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-11-16T16:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-12-15T12:27:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00050534520188070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
TJES — 00001507920248080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJPR — 00000148920238160055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / CAMBARÁ - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001520920228080057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJPR — 00000150920208160143 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / RESERVA - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00028698220228030008 — Inquérito Policial · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJGO — 00191783920188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001497120238080040 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / VARA ÚNICA - PINHEIROS