Ir ao conteúdo

TRE-SC — 06000272920256240050

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 50 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac4ac6bbc8a68e3a3ca9871e97177751e2078287d3a5e0b868a9d7dfb532e6fd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Ver outros registros do assunto TPU 12576

Movimentações públicas

2025-04-30T17:16:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-30T17:20:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-30T17:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-05T17:37:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-05T17:38:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-06T17:31:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-16T13:04:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-16T13:04:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-16T13:04:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-16T13:04:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-16T13:04:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-16T13:04:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-16T13:04:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-16T13:04:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-16T13:04:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-16T16:41:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-16T16:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-19T13:54:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-18T17:31:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-19T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-04-30T17:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-05T17:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-05T17:24:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-05T17:38:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-06-06T17:31:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-16T13:04:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-16T13:04:40.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-18T13:01:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-18T13:01:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-18T13:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-18T13:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-19T13:54:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-19T13:54:57.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-MG — 06000089720266130016 — Direitos Políticos · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000340920246160008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000229120236260253 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
TSE — 06003378420236130317 — Direitos Políticos · 2024-11-03 · 1 referência(s) em comum
TRE-RJ — 06000713420236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000091220226130311 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000089220226130063 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000335620206240003 — Direitos Políticos · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum