TRF6 — 00000172420174013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84113373d29b6f9e2a2c9f638cf787427177a4a8a80b599868beb1af88831349
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2021-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-18
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-08-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-03
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-15
- Intimação (TPU 12263)
- 2020-04-07
- Intimação (TPU 12263)
- 2020-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-13T17:30:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-01-17T15:18:28.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-03-23T11:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-05T15:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-08-16T09:17:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2017-10-02T15:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-26T18:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-17T15:31:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-10-23T16:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-29T16:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-29T19:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-11T16:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-21T15:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-09T12:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-24T11:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-08-06T13:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-17T15:18:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-01-19T19:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-31T08:49:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-31T08:49:12.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2017-05-05T15:57:15.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-05-05T15:57:23.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-08-17T09:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-18T09:17:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-08-25T08:47:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-05T17:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-17T14:19:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-08-17T14:19:05.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2018-08-27T18:51:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-09-19T19:09:12.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-09-26T11:41:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-10-22T17:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-22T17:23:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-10-23T19:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-23T19:06:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-10-23T19:18:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-10-24T13:51:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-14T20:14:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-14T20:14:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-12-19T08:39:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00002001120174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
- TJPE — 00000300420238172290 — Execução de Título Extrajudicial · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- STJ — 00004213920238250025 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002385320114013400 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 11ª - Brasília
- TRF3 — 00002027820174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
- TRF1 — 00002369820174014200 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 02ª - Boa Vista
- TRF1 — 00002385020154013000 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 02ª - Rio Branco
- TRF6 — 00001095920194013823 — Execução Fiscal · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO