TRE-PA — 00000137320176140076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5d7403422a50f3eef3a20b2c004ae0e2f6c293220f6bdcca74ed77f09b91376
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-03 a 2017-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-20
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2017-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-03T07:50:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30519", "nome": "76ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-09T11:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30519", "nome": "76ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-23T09:13:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30519", "nome": "76ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-31T14:55:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30519", "nome": "76ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-20T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30519", "nome": "76ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-03T08:56:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30519", "nome": "76ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000021520156140076 — Direitos Políticos · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 76ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003219720166210093 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Representação
- Órgão julgador: 76ª ZONA ELEITORAL / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00002352620176240088 — Direitos Políticos · 2017-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 76ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000449320176140076 — Direitos Políticos · 2017-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 76ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000262320186140081 — Direitos Políticos · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 76ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00001512520146120036 — Direitos Políticos · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Órgão julgador: 76ª ZONA ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-SC — 00002427320146240039 — Direitos Políticos · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 76ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00002269620156240003 — Direitos Políticos · 2015-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 76ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL