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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00001429320128210140

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Barra do RibeiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a4cd86b5d84ec6400c1e65e51a47a3e41a1072f1f28c662cae509f19c8d490d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-03-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-03-30 para o assunto oficial «Impostos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-05 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2018-02-27
Definitivo (TPU 246)
2018-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-10
Recebimento (TPU 132)
2017-04-07
Recebimento (TPU 132)
2017-03-30
Recebimento (TPU 132)
2017-03-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-30
Recebimento (TPU 132)
2017-03-27
Recebimento (TPU 132)
2017-03-27
Conclusão (TPU 51)
2017-01-11
Recebimento (TPU 132)
2017-01-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-05T15:22:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-06-11T09:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2017-03-27T16:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-06-19T16:38:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-01-11T17:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-01-11T17:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-03-27T16:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-03-30T10:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-03-30T15:59:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  10. 2017-03-30T16:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-04-07T17:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-04-10T09:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-02-27T18:24:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-02-27T18:24:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.