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TJSE — 00002907020168250070

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: NOSSA SENHORA APARECIDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7525b55b8abd458988906afc31b77bb52fc1c4439d0864f87f29a36c9db01821

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-29 a 2016-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-22
Definitivo (TPU 246)
2016-08-29
Petição (TPU 85)
2016-08-29
Petição (TPU 85)
2016-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-17
(TPU )
2016-08-16
(TPU )
2016-08-16
(TPU )
2016-08-16
(TPU )
2016-08-09
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-08-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-29T16:14:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-08-29T16:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-08-17T10:58:13.000Z — (TPU )
  4. 2016-08-16T16:08:22.000Z — (TPU )
  5. 2016-08-16T11:49:20.000Z — (TPU )
  6. 2016-08-16T11:48:10.000Z — (TPU )
  7. 2016-09-22T12:01:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-09-22T12:01:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-08-17T15:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-08-17T15:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-08-09T11:49:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18174",
    "nome": "Nossa Senhora Aparecida"
  }
}
  12. 2016-08-01T08:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-07-29T09:46:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.