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TRT5 — 00000544420265050016

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 16ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d24baa04c5ef7c0f3125f3594cf0c3872a39e900dd8a55965d6ac2240ff40070

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas

2026-01-28T10:34:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T14:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T14:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2026-01-30T03:53:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T03:53:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-10T00:19:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T00:13:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T20:58:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-03-23T09:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-23T10:24:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-23T10:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-23T10:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2026-03-24T04:22:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2026-03-24T04:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2026-03-24T04:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2026-03-24T04:22:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2026-03-24T14:57:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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2026-03-31T19:34:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
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}

2026-04-06T18:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2026-04-07T05:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2026-04-07T05:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2026-04-08T03:29:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20012",
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2026-04-08T03:29:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2026-04-08T03:29:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-04-08T03:29:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2026-05-01T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
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}

2026-05-01T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T14:59:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-28T10:34:53.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-29T14:02:38.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-23T10:24:32.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T05:14:48.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
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}
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2026-04-07T05:14:48.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2026-05-05T15:00:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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