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TJAL — 07000039520228020070

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de AçúcarGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d7142129a662bcf92389bbcdc6927283aa2efda8619b780741f25ed6412cffc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-01 a 2024-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-26: Documento (TPU 581)
2024-02-05: Definitivo (TPU 246)
2024-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-16: Petição (TPU 85)
2024-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-13: Petição (TPU 85)
2024-01-05: Documento (TPU 581)
2024-01-05: Documento (TPU 581)
2024-01-05: Mandado (TPU 106)
2024-01-04: Petição (TPU 85)
2024-01-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-16T15:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-10T12:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2022-04-26T08:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T10:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T11:52:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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2022-07-20T12:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-22T09:13:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  }
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2022-01-04T16:05:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-10T12:27:49.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
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    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
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2022-04-14T16:41:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-05-26T11:52:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-02-16T20:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-22T07:08:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T15:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
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2022-07-20T11:28:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T13:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
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2023-01-20T09:32:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T19:37:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-05-02T11:58:12.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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2024-01-03T08:08:09.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-14T18:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
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2023-05-03T11:18:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T11:52:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
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2023-05-24T18:53:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
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  }
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2023-05-24T19:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-04-14T16:41:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2023-02-16T15:19:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2023-02-16T15:15:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2023-02-23T12:57:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6646",
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2023-02-23T11:43:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2022-07-20T11:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
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2022-07-21T09:48:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2022-07-27T06:56:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2022-03-12T13:47:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2022-07-20T12:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2023-02-27T02:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2023-02-16T16:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2022-06-17T13:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2022-05-20T10:25:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2023-02-16T16:44:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00000335320198130109 — Recurso Especial · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00025994720208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPB — 00006127120198150391 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / Vara Única de Teixeira
TJAP — 00026860620208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJPI — 00001749620198180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
TJAP — 00026547220238030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003146620138110079 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TJRR — 08012156220248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / VARA CRIMINAL