Wiki Jurídica

Homologação de Transação Extrajudicial — Guarda — TJSE 00002420220148250032

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84829913a92bf5b55512aad824fabb7b2f9a45734ab5f980a9dbe060347a0e30

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.062.295 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de agosto de 2023, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de transação extrajudicial, ausência de citação e interesse de agir. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: extrajudicial, transacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 011209406580934530e4f16c8fb5beb6cfae93f13dedf05a86d63b9efe4b01b7
  • Registro documental: 84829913a92bf5b55512aad824fabb7b2f9a45734ab5f980a9dbe060347a0e30
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2014-06-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-06-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-07-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2014-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2014-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-06-27 trata do assunto oficial «Guarda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-21 trata do assunto oficial «Guarda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:07:37.189000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140616120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 84829913a92bf5b55512aad824fabb7b2f9a45734ab5f980a9dbe060347a0e30

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-16 a 2015-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-24
Definitivo (TPU 246)
2014-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-21
Definitivo (TPU 246)
2014-09-08
Documento (TPU 581)
2014-09-08
Documento (TPU 581)
2014-09-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Guarda | Oferta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-21T08:50:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-09-03T12:59:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-09-03T12:47:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-08-28T10:32:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-07-01T08:24:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-24T18:42:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-10-21T12:50:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-10-21T12:47:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-09-08T10:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2014-09-08T10:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2014-08-29T08:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-08-29T08:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-07-18T14:37:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-07-14T09:59:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-06-27T12:09:07.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18157",
    "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
  }
}
  16. 2014-06-16T13:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-06-16T13:16:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.