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TJMT — 00002790220208110002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87ea92a7e8f45070946b8142e74d6ed3851b2f6e4aaff800fe6e250d6cea8050

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29: Documento (TPU 581)
2023-01-06: Recebimento (TPU 132)
2023-01-06: Remessa (TPU 123)
2022-12-06: Definitivo (TPU 246)
2022-12-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-19: Petição (TPU 85)
2022-09-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-30T17:01:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
  ],
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2020-01-30T17:07:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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2020-02-04T17:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-02-10T17:35:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
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2020-02-10T17:38:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T17:46:29.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T17:46:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
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2020-02-11T17:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T10:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6666",
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2020-02-17T13:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-02-20T14:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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2020-02-26T14:44:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6666",
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2020-03-17T13:45:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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2020-03-17T13:46:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "6666",
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2020-03-17T13:47:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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2020-03-19T12:40:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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2020-03-19T12:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-06-09T14:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-09-10T17:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-09-10T17:41:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
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2020-09-18T16:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
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2020-09-29T19:04:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-10-26T16:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-10-26T16:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-10-26T18:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-10-27T16:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-10-27T18:50:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-11-02T17:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-11-03T16:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-11-05T13:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-11-06T13:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-11-10T09:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2021-01-12T18:38:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2021-01-12T18:39:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2021-01-20T14:40:51.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2021-01-20T14:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6666",
    "nome": "Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2021-02-01T03:04:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T03:04:16.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-06-10T21:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003058020208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJPA — 00003041520198140051 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM
TJDFT — 00185820220168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJGO — 00183132020198090130 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Vara Criminal
TJPR — 00000133020238160112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
TJPI — 00001734220208180100 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJSP — 00112292020178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJPR — 00000092720268160196 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR / CURITIBA - 4º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER