Agravo em Recurso Especial — Direito Coletivo — STJ 00003564920118260118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c3699e10a92756ad8bb83af4109fcc5f5c0d9bdbe617253b3d921a539668d37
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direito Coletivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-12-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-01-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-02-06 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-02-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-02-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-02-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-02-27 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-03-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-04-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-02-06 trata do assunto oficial «Direito Coletivo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-09 trata do assunto oficial «Direito Coletivo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-03-10T19:38:54.183986893Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-03-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2017-12-22T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-12-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 2c3699e10a92756ad8bb83af4109fcc5f5c0d9bdbe617253b3d921a539668d37
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-21 a 2018-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-05
- Remessa (TPU 123)
- 2018-03-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-06
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-10
- Distribuição (TPU 26)
- 2017-12-21
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito Coletivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-21T16:16:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-01-10T09:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-01-10T14:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-02-06T13:33:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-02-27T11:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-05T07:47:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-02-06T13:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-09T05:14:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-09T17:00:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-08T19:39:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-27T11:28:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00005535420108260242 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA
- STJ — 00003506220178210153 — Recurso Especial · 2018-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- TRT20 — 00003615820245200013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT20
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- STJ — 00005489120154036139 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA
- TRT14 — 00001644120245140411 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT14
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC
- TRT8 — 00000445020255080016 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT8
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT10 — 00000084720265100103 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT10
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003564920118260118 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Direito Coletivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “PRESIDÃNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2018-04-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2c3699e10a92756ad8bb83af4109fcc5f5c0d9bdbe617253b3d921a539668d37. SHA-256 do comentário:7ea776ee5d0e2aea1ef706ca180cd389e230db3c7e3f241bed594c9d5b2c1f8c.