Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Falsidade ideológica — STJ 00000018720158120021

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6771a58598ec944548c078003a03fa18b676d19279d61993a57ae6ab09cff18d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-09-03 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-09-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-09-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-11-11 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-12-18 — Agravo em recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-01-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-01-23 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-01-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-02-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-02-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Agravo em recurso especial» em 2019-12-18 relativo a «Falsidade ideológica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-02-03 relativo a «Falsidade ideológica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-11 no assunto oficial «Falsidade ideológica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-01 a 2020-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-04
Publicação (TPU 92)
2020-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-01-24
Conclusão (TPU 51)
2020-01-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-01-23
Petição (TPU 85)
2020-01-07
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-01T13:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-08-01T13:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-08-26T16:47:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-09-03T17:15:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2019-09-03T17:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-09-03T17:17:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2019-11-11T14:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  8. 2019-11-11T14:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-01-07T20:09:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2020-01-23T21:50:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  11. 2020-01-24T07:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2019-08-01T07:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-08-27T08:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-09-03T18:26:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-12-18T11:17:01.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
  16. 2019-12-19T05:17:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-02-03T16:22:01.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  18. 2020-02-04T05:07:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-02-11T16:01:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-02-11T16:01:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2019-11-11T14:15:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2019-12-18T11:17:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-12-18T21:50:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-01-07T20:09:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2020-01-23T21:50:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2020-02-03T16:22:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-02-03T19:33:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-02-17T13:26:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2020-02-17T13:35:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.