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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00000118820168250004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANHOBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea1a9b6348ac99192c6008dd4d0a76a8e2e7de357330a9a3f74d53de8ae2b084

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2016-02-17 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-02-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2016-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2016-04-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-04-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-04-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2016-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-05-17 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-05-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2016-05-24 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2017-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-17 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-17 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-13 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:45:57.618000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160118120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ea1a9b6348ac99192c6008dd4d0a76a8e2e7de357330a9a3f74d53de8ae2b084

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2017-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-14
Definitivo (TPU 246)
2016-09-02
Definitivo (TPU 246)
2016-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-24
Documento (TPU 581)
2016-05-24
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-05-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-24
Audiência (TPU 970)
2016-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-17
Audiência (TPU 970)
2016-05-16
Documento (TPU 581)
2016-05-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-24T10:50:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-04-06T09:35:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-02-17T10:30:49.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-10-30T10:03:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-05-24T08:26:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-05-16T10:38:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-05-16T10:36:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-04-04T21:59:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-04-04T17:49:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-03-23T07:18:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-09-14T09:50:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-09-02T09:14:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-07-13T17:35:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-05-24T10:50:34.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18155",
    "nome": "Canhoba/Comarca de Gararu"
  }
}
  15. 2016-05-24T08:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-05-18T08:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-05-17T12:00:03.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2016-05-16T15:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-05-16T15:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-04-19T10:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-04-18T16:33:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-04-13T17:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-04-13T17:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-04-05T14:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-03-31T10:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-03-31T10:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-02-17T10:29:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2016-02-12T13:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-02-05T08:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-01-18T21:33:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-01-18T18:41:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.