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TRE-MA — 00001421220126100029

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 29ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 554eafa31147a956eb73d71392b8917f735d18dfb72dd407a9d26f08c8cf0a18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-26 a 2015-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-03
Definitivo (TPU 246)
2015-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-02
Conclusão (TPU 51)
2015-04-08
Procedência (TPU 219)
2015-03-24
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2015-03-24
Conclusão (TPU 51)
2012-09-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-09
Documento (TPU 581)
2012-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-26
Recebimento (TPU 132)
2012-08-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-26T17:43:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-08-26T17:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2012-09-09T14:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-03-24T16:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2015-06-02T15:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2012-09-26T16:27:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2015-08-03T15:11:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2015-08-03T15:12:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2012-08-26T17:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2012-08-26T17:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2015-03-24T16:08:42.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-08-03T15:12:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.