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Execução Fiscal — Administração de herança — TJBA 80001033020168050183

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85bcc25f5207e6a7d37dbdfee0fc73a6fb6e33601b58e9ed356d5a6cb6374c7f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 85bcc25f5207e6a7d37dbdfee0fc73a6fb6e33601b58e9ed356d5a6cb6374c7f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2016-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-07-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-03-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-12-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-01-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-11-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Administração de herança» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-04-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-04 para o assunto oficial «Administração de herança»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-31 a 2022-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-30
Conclusão (TPU 51)
2022-06-27
Petição (TPU 85)
2022-04-26
Petição (TPU 85)
2021-11-04
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-11-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-04
Conclusão (TPU 51)
2021-03-30
Petição (TPU 85)
2019-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-24
Definitivo (TPU 246)
2019-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Administração de herança

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  3. 2016-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
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  4. 2016-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  5. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  6. 2017-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  7. 2017-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "4872",
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  }
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  8. 2017-07-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  9. 2018-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  10. 2018-03-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  11. 2018-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}
  12. 2018-12-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4872",
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  }
}
  13. 2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "4872",
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  }
}
  14. 2021-03-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}
  15. 2021-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  16. 2022-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
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  }
}
  17. 2022-06-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  18. 2022-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  19. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  20. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  21. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  22. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  23. 2017-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  24. 2017-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  25. 2017-11-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  26. 2017-11-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  27. 2018-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  28. 2018-06-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  29. 2018-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  30. 2018-10-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  31. 2019-01-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  32. 2019-01-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
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  33. 2019-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  34. 2019-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  35. 2021-11-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  36. 2021-11-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  37. 2021-11-04T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.